Home- busca: Caso DJ Alok
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:13
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:58
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:59
Facebook, Fake News e Eleições
Direito Eleitoral Alberto Rollo comenta sobre as implicações legais caso o fato seja constatado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:38
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800" – o que não ocorreu no caso.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
Para o ministro, as circunstâncias do caso podem caracterizar situação excepcional que impediria o
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio
Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:22
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Sanseverino afirmou que, no caso, a mãe biológica, irmã de um dos pais, não tem vínculo de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso aconteceu na cidade de Camaquã.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula
Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS
que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:32
Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos
No caso decidido pelo ministro Paciornik, a mulher foi presa em flagrante em 2017 pela suposta
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37
Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ
No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:15
Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
No caso, o homem foi condenado a cinco anos e sete meses em regime inicial semiaberto pelo roubo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 09:31
Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê
prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 09:18
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:03
Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:59
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
No caso analisado, o Ecad buscou a condenação da TV Sudoeste Paraná, à época retransmissora da TV
